Especialistas do Mova-se Fórum de Mobilidade apontam problemas e sugerem soluções para mitigar os impactos, dos constantes reajustes do valor do diesel e da gasolina, no custo do bilhete do transporte público
Em recente declaração à imprensa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que prevê uma disparada nos preços das passagens de transportes urbanos em 2022, em razão dos reajustes do valor dos combustíveis. O titular do Palácio do Planalto culpou a paridade com o preço internacional e o ICMS praticado pelos Estados e o Distrito Federal. Mas, afinal de contas, seriam essas as razões pelas quais os consumidores têm encontrado preços exorbitantes nas bombas dos postos de gasolina?
E como amortizar o impacto da alta do preço do diesel non valor do bilhete do transporte coletivo?
Essas e outras questões são debatidas pelos especialistas do Mova-se.
Quatro integrantes do Fórum de Mobilidade foram consultados e expuseram seus respectivos pontos de vista, com bastante crítica e lucidez. Porém, antes de lançar luz sobre o assunto, é necessário trazer algumas ponderações que são comuns a todos os especialistas ouvidos.
Atualmente predomina no debate púbico três correntes que buscam assegurar as raízes pelo qual o preço dos combustíveis se encontra elevado. A primeira de todas é em relação aos constantes reajustes feitos pela Petrobras. A justificativa recai sobre o preço praticado pelo mercado internacional cotado em dólar. Ou seja, se há uma cotação em constante alteração, diante da mudança cambial do real frente à moeda americana, a petrolífera estatal brasileira faz os reajustes semanal ou mensalmente, dentro de sua política de equivalência de preço internacional.
A segunda corrente tenta explicar o incômodo da alta dos preços dos combustíveis pela ausência de subsídio que o governo, por meio da Petrobras, poderia fazer eventualmente para baixar o valor da gasolina.
No entanto, essa política era regularmente praticada em um passado não muito distante.
Mais: essa é uma das causas de não se dispor nos dias atuais uma alternativa viável aos combustíveis fósseis.
Se os preços tivessem subido naturalmente tempos atrás, talvez, poderia ter existido uma diretriz governamental que buscasse outras fontes de energia, especialmente as renováveis.
E por fim, o último ponto é em relação à questão do ICMS estadual, apontado como o grande gerador dessa instabilidade de subida dos preços dos combustíveis.
É fato que o ICMS incide no valor final da gasolina, do etanol e do diesel, tendo em média uma taxa de 30%.
No entanto, os especialistas consultados apontam que o ideal seria a instituição de um valor fixo para o imposto que permeasse todas as unidades federativas.
Afinal, não é a alíquota que faz com que o combustível seja caro. Ela desde sempre fez com que o valor da gasolina/diesel/etanol fosse oneroso se comparado aos preços praticados em outros países. Para essa questão é consenso entre os especialistas ouvidos que, diante de tal situação, a reforma tributária seria uma saída palatável.
Segue a opinião dos especialistas do Mova-se Fórum de Mobilidade: ADRIANO PARANAIBA “Nossa matriz energética de transporte, principalmente a de carga e de passageiros, é extremamente dependente de combustíveis fósseis, mais especificamente a gasolina e o diesel.
Temos um problema que é a dificuldade de o consumidor encontrar alternativas.” ERIKA CRISTINE KNEIB “Permitir que o aumento dos combustíveis gere aumentos diretos nos custos desse sistema – e na tarifa – é trabalhar na contramão de uma mobilidade sustentável.
Isso agravará a crise de mobilidade, gerando impactos econômicos, sociais e ambientais.” DIEGO BUSS “Se não bastasse, os constantes aumentos dos combustíveis vêm deteriorando ainda mais o transporte coletivo. Tudo isso reflete na falta de equidade e restrição de acesso às comunidades marginalizadas.” DESIRÉE PEÑALBA “Toda crise é um momento propício para oportunidades.
Esforços públicos e privados podem se dar a partir do momento que modelos já precários e ultrapassados, mas que todos já estão acostumados a eles, começam a ficar caros.” Com informações de Frederico Vitor
Fonte: Gazeta do Estado
